Líder do PMDB vira réu em ação penal no Supremo
22 de março de 2013
O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tornou-se réu em ação penal no STF […]
Justiça concede habeas corpus a estudante que atropelou ciclista em SP
22 de março de 2013
A Justiça cedeu habeas corpus para o estudante Alex Siwek, que atropelou o limpador de vidros David Santos no dia […]
Relator do Código Penal diz que resolução final sobre o aborto será dada por parlamentares
22 de março de 2013
O senador Pedro Taques (PDT-MT), relator da proposta de reforma do Código Penal, comentou na quinta-feira (21/3) o apoio anunciado […]
Senado aprova regime de urgência para mudanças no…
21 de março de 2013
O plenário do Senado aprovou na terça-feira (19/3) requerimento de urgência para apreciação de projeto de lei que estabelece nova […]
TJ-MS usurpou competência do STF em ação contra…
21 de março de 2013
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (19/3) que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul usurpou competência […]
STF restringe participação de servidores em gestora de planos de saúde
21 de março de 2013
Na quarta-feira (20/3), o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou entendimento do TCU (Tribunal de Contas da União) que restringiu a […]
Necessidade de novas leis com garantias a pessoas com Down divide opiniões
21 de março de 2013
Pelo menos seis propostas que asseguram direitos a portadores da síndrome de Down tramitam atualmente no Congresso Nacional: uma no […]
Congresso instala comissão para consolidar leis e regulamentar 100 artigos da Constituição
21 de março de 2013
Os presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros, criaram nesta quarta-feira uma comissão mista para […]
Cade condena Ecad e associações de defesa dos direitos autorais por formação de cartel
21 de março de 2013
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) condenou, na quarta-feira (20/3), o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e […]
Supremo intima Feliciano para depor em ação de estelionato
21 de março de 2013
Réu em uma ação penal por suspeita de estelionato, o deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) terá que depor sobre […]
22 de dezembro
22 de dezembro
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