Apenas entidade nacional de fato pode propor ADI
26 de março de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello decidiu arquivar a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.459 ajuizada contra a […]
Nestlé é condenada por terceirização ilegal de trabalho
26 de março de 2013
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia manteve condenação à Nestlé do Brasil – Nestlé Nordeste Alimentos […]
Audiência pública homenageia única sobrevivente da Casa da Morte
26 de março de 2013
Em audiência pública na Assembleia Legislativa nessa segunda-feira (25/3), foi feita uma homenagem a única sobrevivente da Casa da Morte, […]
PEC das Domésticas e novos critérios do FPE voltam à pauta do Senado nesta terça-feira
26 de março de 2013
Estão previstas para esta terça-feira (26/3) as votações, no Plenário do Senado, referentes aos novos critérios de distribuição do FPE […]
MPF divulga relatório preliminar sobre crimes da ditadura
26 de março de 2013
Relatório divulgado sobre a atuação do MPF (Ministério Público Federal) contra os crimes ocorridos durante a Ditadura Civil Militar no […]
Leonardo Duarte é o novo coordenador nacional do Exame da OAB
26 de março de 2013
O advogado, ex-presidente da seccional sul-mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil e atual conselheiro federal da OAB, Leonardo Avelino […]
Prova de danos em aparelho elétrico é de responsabilidade da concessionária
26 de março de 2013
O juiz federal Diogo Ricardo Goes Oliveira, da Segunda Vara Federal em Bauru (SP), acolheu os argumentos do Ministério Público […]
Justiça Eleitoral cassa prefeito e vice do município de Jardim
26 de março de 2013
Decisão proferida pela juíza eleitoral Penélope Mota Calarge Regasso, da 22ª Zona Eleitoral de Mato Grosso do Sul, cassou os […]
Trabalhador tem direito a receber benefício previdenciário e pensão paga pela empresa
26 de março de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a pagar pensão vitalícia a empregada aposentada por invalidez em […]
Recebida denúncia de exploração sexual realizada na região da Usina de Belo Monte
26 de março de 2013
A Justiça Federal de Altamira (PA) recebeu denúncia contra seis pessoas acusadas de estarem envolvidas na exploração sexual na região […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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