STF emite nota informando que Lewandowski já entregou votos do Mensalão
28 de março de 2013
A Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal publicou nota oficial em seu portal na internet, nesta tarde (27/03), informando […]
Homem acusado de racismo indenizará atendente em R$ 9,3 mil
28 de março de 2013
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem a indenizar atendente de empresa […]
Justiça nega pensão a mulher que alegou união estável com ex-sogro
28 de março de 2013
A Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou pedido de pensão previdenciária à mulher […]
Renner indenizará vendedora pelos gastos com maquiagem e sapatos
28 de março de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou loja a indenizar vendedora por seus gastos com maquiagem e sapatos […]
Maiores indústrias de suco de laranja são multadas em R$ 400 milhões
28 de março de 2013
O juízo da Vara do Trabalho de Matão (SP) condenou as maiores indústrias de suco de laranja ao pagamento de […]
Estatuto da Juventude deve ser aprovado na próxima semana, afirma senador
28 de março de 2013
Conforme anunciado em discurso no Plenário do Senado nesta quarta-feira (27/3), pelo senador Paulo Paim (PT-RS),o Estatuto da Juventude (PLC […]
Defensoria entra com pedido de indenização a famílias das vítimas da Boate Kiss
28 de março de 2013
A DP-RS (Defensoria Pública do estado do Rio Grande do Sul) entrou na quarta-feira (27/3) com ação na Justiça requerindo […]
Justiça determina que governo do RJ entregue bens pessoais dos índios
28 de março de 2013
O governo do Rio de Janeiro tem prazo de 24 horas para entregar os bens e pertences pessoais que foram […]
TJ-SP decide que DP não tem legitimidade para representar ex-moradores do Pinheirinho
28 de março de 2013
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) declarou extinto o processo que julgava a desocupação do Pinheirinho. Para o […]
Governo lança novo sistema de cadastro de crianças e adolescentes desaparecidos
28 de março de 2013
Não existem dados oficiais para quantificar o número de crianças e adolescentes que desaparecem todos os anos no Brasil. O […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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