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A concentração de álcool acima da quantidade máxima prevista na Lei Seca — seis decigramas por litro de ar expelido […]

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Lajeado (RS) condenou um motorista por homicídio de trânsito, praticado com dolo eventual, […]

A Justiça do Espírito Santo determinou que um administrador judicial comande os setores administrativo e financeiro da Igreja Maranata. O […]

O advogado trabalhista e professor de Direito do Processo do Trabalho da FGV e Facha, Luciano Viveiros, preparou um modelo […]

Um homem foi condenado a cinco anos de reclusão, além do pagamento de 11 dias-multa, por aplicar golpes em uma […]

A Usina Virgolino de Oliveira foi condenada a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil […]

A relação contratual entre advogado e cliente tende a ser pacífica e cordial, já que ambos têm interesses comuns envolvidos. […]

O gabinete americano de marcas e patentes rejeitou o pedido da fabricante de computadores Apple de proteger a propriedade do […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, em decisão proferida dia 8 de março, sepultou a pretensão de uma sociedade […]

Titular da 49ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, das Fundações e Entidades de Interesse Social de Campo Grande (MP/MS), […]