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O presidente nacional em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, classificou nesta terça-feira (2/4) como indispensável a […]

O governo federal publicou nesta terça-feira (2/4) o Decreto 7.975/2013, que reduz a zero a alíquota de Imposto sobre Operações […]

Embora a Lei 12.737/2012, apelidada de Lei Carolina Dieckmann — por causa do vazamento de fotos da atriz nua —, […]

O Ministério Público do Rio Grande do Sul divulgou, em entrevista coletiva na tarde de ontem (02/04), o conteúdo da […]

A Justiça do Trabalho de Porto Alegre concedeu medida liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho […]

O Superior Tribunal Militar rejeitou recurso interposto por um sargento do Exército, lotado em Campo Grande (MS), e manteve a […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista (RR-1778-30.2010.5.03.0136) interposto pela Igreja Universal do […]

Na data de ontem (01/04) a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, esclareceu decisão na qual determinou a obrigatoriedade […]

O juízo da 11ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande (MS) condenou shopping a pagar o valor de […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou banco a reintegrar bancário, aprovado em concurso público, que foi demitido […]