Feliciano irá depor hoje no STF a portas fechadas
5 de abril de 2013
O deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) irá prestar hoje (05/04) depoimento perante o Supremo Tribunal Federal em ação penal […]
Governo e empresa de ônibus são condenados por riscos à saúde de empregados
5 de abril de 2013
Decisão proferida pela juíza Laura Ramos Morais, da 14ª Vara do Trabalho de Brasília, julgou procedente ação civil pública ajuizada […]
STF decide que é constitucional a reincidência como agravante de pena
5 de abril de 2013
Os ministros que integram o STF, em sessão plenária realizada na tarde de ontem (04/04), decidiram que é constitucional a […]
e não contrata plano de saúde e Justiça nega revisão de pensão alimentícia
5 de abril de 2013
A Primeira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a agravo de instrumento interposto […]
Decisão afirma que advogado não é essencial em acordo homologatório
5 de abril de 2013
A Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul pontuou em decisão que o advogado não […]
Confirmada invalidade da redução do intervalo intrajornada por acordo coletivo
5 de abril de 2013
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão sobre a invalidade da redução do […]
Fabricante de blindex indenizará consumidora por explosão de box do banheiro
5 de abril de 2013
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou empresa indenizar consumidora que foi vítima da […]
José Dirceu recorre ao STF para adiar publicação do acórdão na ação penal 470
5 de abril de 2013
Foram apresentados ontem (03/04) perante o Supremo Tribunal Federal dois recursos pelo advogado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, […]
Plano de Saúde deve custear internação para tratamento psiquiátrico
5 de abril de 2013
A Nona Vara Cível de Brasília deferiu liminar para determinar que plano de saúde efetue o custeio do tratamento de […]
Restituição deve ocorrer mesmo sem pedido da parte
4 de abril de 2013
O juiz deve determinar a restituição das parcelas pagas pelos compradores assim que decretada a resolução do contrato de promessa […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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