Zelador ofendido será indenizado pelo condomínio 4 de abril de 2013 Por ter sofrido constrangimento e humilhação enquanto fazia seus trabalhos num condomínio residencial de Porto Alegre (RS), um zelador será […]
Advogado não consegue aumentar base de cálculo dos honorários 4 de abril de 2013 A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) extinguiu, sem resolução de mérito, mandado de […]
Demitido por justa causa, ex-gerente receberá outras verbas devidas pela CEF 4 de abril de 2013 A demissão por justa causa isenta o empregador apenas do pagamento de verbas rescisórias, como aviso prévio e férias proporcionais. […]
TST confirma invalidade da redução do intervalo intrajornada por acordo coletivo 4 de abril de 2013 A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de embargos da Braskem […]
MPF move ação contra quadrilha que desviava bens apreendidos pela Receita Federal 4 de abril de 2013 O MPF/RJ (Ministério Público Federal no Rio de Janeiro) entrou com ação por improbidade administrativa contra os nove membros de […]
João Alberto Souza é o novo presidente do Conselho de Ética do Senado 4 de abril de 2013 O senador João Aberto Souza (PMDB-MA) foi eleito na quarta-feira (3/4) presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do […]
Delegado vai indiciar motorista e estudante envolvidos em briga que causou acidente de ônibus 4 de abril de 2013 O delegado José Pedro da Costa Silva, encarregado do inquérito que apura as causas do acidente com um ônibus da […]
Câmara dos Deputados aprova PEC que cria quatro tribunais regionais federais 4 de abril de 2013 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3/4), em segundo turno, por 371 votos a favor, 54 contra e seis […]
Joaquim Barbosa manifesta preocupação com aumento de TRFs no país 4 de abril de 2013 O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, expressou, em ofícios encaminhados a Henrique Alves e Renan Calheiros, […]
STF suspende decisão que declarou ilegal greve de servidores do Judiciário de MG 4 de abril de 2013 Decisão proferida pelo ministro Teori Zavascki (STF) concedeu medida liminar em reclamação (RCL 15511) ajuizada pelo Sindicato dos Servidores da […]