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Em audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social da Câmara, deputados se manifestaram contra os vetos presidenciais à Lei […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2/4) projeto de lei que torna mais rigorosa a pena nos casos de […]

Em meio a um inédito processo de debate público, marcado pela profissionalização das campanhas e maior atenção da imprensa, os […]

Projeto de lei da Comissão de Legislação Participativa, que torna obrigatória a manutenção de relação atualizada de presos em cada […]

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou nesta terça-feira (2/4) a proposta de emenda à Constituição que […]

Por 23 votos a favor e oito contra, o Senado do Uruguai aprovou nesta terça-feira (2/4) um projeto de lei […]

Foi apresentado nesta terça-feira (2/4), pela Secretaria de Direitos Humanos a integrantes do movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e […]

Uma proposta, em substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto de lei do Senado que regulamenta a gestão democrática no […]

Durante a CPI do Tráfico de Pessoas, na Câmara dos Deputados, o diretor de Qualidade, Meio Ambiente, Saúde, Segurança e […]