TJ/SP determina reembolso de exame para câncer, mas rejeita indenização 1 de abril de 2013 A Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo apreciou as apelações cíveis de uma consumidora […]
OAB divulga candidaturas deferidas de advogados a vagas no CNJ e CNMP 1 de abril de 2013 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota oficial com os nomes dos advogados que tiveram candidaturas […]
Cadeira de rodas especial deverá ser custeada pelo Estado e município 1 de abril de 2013 A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o Estado e o município de […]
Associação hospitalar é condenada a pagar R$ 400 mil por fraude trabalhista 1 de abril de 2013 A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO) condenou associação hospitalar a pagar R$ […]
Shopping indenizará cliente que foi vítima de furto dentro do estabelecimento 1 de abril de 2013 O juízo da 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza (CE) condenou shopping a indenizar cliente que foi vítima de […]
Justiça do RJ condena falsa psicóloga a sete anos de prisão 1 de abril de 2013 A 11ª Vara Criminal do Rio de Janeiro condenou a falsa psicóloga Beatriz da Silva Cunha a sete anos e […]
Morales prepara lei para proteger mulheres contra a violência 1 de abril de 2013 O presidente da Bolívia, Evo Morales, prepara para o próximo dia 4, na Cúpula Nacional de Mulheres, o anúncio da […]
Projeto que obriga postos de combustíveis a divulgar preços vai para a Câmara 1 de abril de 2013 A Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal aprovou substitutivo à proposta que […]
Conflitos entre advogado e cliente no STJ 1 de abril de 2013 A relação contratual entre advogado e cliente tende a ser pacífica e cordial, já que ambos têm interesses comuns envolvidos. […]
STF suspende indenização de Paulo Henrique Amorim para Daniel Dantas 1 de abril de 2013 O decano do STF (Supremo Tribunal Federal),ministro Celso de Mello, deferiu liminar para suspender decisão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça […]