Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre moradores e vigia de rua
27 de março de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reconheceu vínculo de emprego entre vigia de rua, contratado […]
Recusa de retorno ao emprego por gestante não acarreta renúncia a estabilidade
27 de março de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu em duas decisões o direito de gestantes a receber indenização por estabilidade mesmo tendo […]
OAB/MS faz convocação para julgamento de homicídio de advogado
27 de março de 2013
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), acompanha na terça (26) o júri popular de […]
Decretada prisão preventiva de PMs acusados de chacina em SP
26 de março de 2013
Foi decretada pela Justiça a prisão preventiva de cinco dos oito policiais militares acusados de participação na chacina que matou […]
Recusa de retorno ao emprego por gestante demitida não acarreta perda da indenização
26 de março de 2013
A recusa, por parte da gestante demitida, da oferta de retorno ao emprego não acarreta renúncia à sua estabilidade, prevista […]
Walmart pagará R$ 155 mil a empregado que ficou tetraplégico em acidente de carro
26 de março de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) […]
Agravo de instrumento sem certidão de publicação da decisão do TRT não é admitido
26 de março de 2013
O fato de o agravo de instrumento correr junto com os autos principais não supre a irregularidade na sua formação, […]
Defensoria pede R$ 10 milhões por danos morais
26 de março de 2013
A Defensoria Pública de São Paulo ajuizou Ação Civil Pública para garantir indenização por danos morais coletivos no valor de […]
Aposentado também pode receber de pensão de empresa
26 de março de 2013
A existência de benefício previdenciário não desobriga a empresa de pagar pensão vitalícia a empregado que teve doença profissional ou […]
Promotora nos EUA processa por cortes no orçamento
26 de março de 2013
Nem todo administrador de órgão judiciário reage passivamente quando vê sua atuação ameaçada por cortes orçamentários. Nos Estados Unidos, a […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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