Pai é exonerado de alimentos à filha maior, formada e estudante de pós-graduação
22 de março de 2013
A Quarta Turma do STJ deu provimento a recurso especial e exonerou um pai do pagamento de pensão alimentícia à […]
Advogados lançam livro em Campo Grande na noite desta sexta
22 de março de 2013
Os advogados André Puccinelli Júnior e Allan Thiago Barbosa Arakaki lançam, a partir das 18 horas de hoje (22/03), o […]
Empresas públicas têm que justificar dispensa de empregados
22 de março de 2013
O Supremo Tribunal Federal determinou que as demissões em empresas públicas devem ser motivadas. A decisão confirmou orientação do Tribunal […]
Gestante pode realizar testes físicos em data diferente da prevista em edital
22 de março de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região reconheceu direito de gestante em realizar testes físicos de concurso […]
Pastor Feliciano deverá depor no STF em ação de estelionato
22 de março de 2013
No próximo dia 5 de abril o deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) terá que depor no Supremo Tribunal Federal […]
As folhas de outono e as palavras do Ministro Joaquim Barbosa
22 de março de 2013
O último dia 20 registrou o início do outono. Por ser estação de trânsito entre climas marcados, de sol e […]
Liminar proíbe caminhões de estacionarem no acostamento da Rodovia Piaçaguera-Guarujá
22 de março de 2013
A pedido do Ministério Público, a Justiça de São Paulo proibiu nesta quinta-feira (21/3), em caráter liminar, que os caminhões […]
McDonald’s reduz em R$ 43 milhões valor de dano moral coletivo em acordo feito no MPT
22 de março de 2013
Em audiência na quinta-feira (21/3), no MPT (Ministério Público do Trabalho) em Recife, foi acordado que a Arcos Dourados, representante […]
Índios não chegam a acordo e prometem resistir à desocupação determinada pela Justiça
22 de março de 2013
Em reunião na noite desta quinta-feira (22/3), os índios decidiram, na Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, que […]
CNBB diz que defesa do aborto é “criar mentalidade de violência”
22 de março de 2013
A Igreja Católica considera “criar uma mentalidade de violência” a posição favorável do Conselho Federal de Medicina (CFM) ao direito […]
22 de dezembro
22 de dezembro
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