Barbosa critica ampliação da Justiça Federal em reunião com Calheiros e Alves
20 de março de 2013
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, criticou a criação de tribunais federais e expansão da Justiça Federal […]
Senadores aprovam PEC das Domésticas em primeiro turno
20 de março de 2013
O plenário do Senado aprovou na terça-feira (19/3), por unanimidade em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que […]
Ministério Público pede execução de sentença do ex-juiz Nicolau
20 de março de 2013
O MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma reclamação no STJ (Superior Tribunal de Justiça) cobrando a execução imediata de […]
Joaquim Barbosa diz que existe ‘conluio’ entre magistrados e advogados
20 de março de 2013
O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Joaquim Barbosa, afirmou na terça-feira (19/3) que existe um conluio entre juízes […]
STF concedida liberdade a acusado de tráfico de drogas
20 de março de 2013
O STF (Supremo Tribunal Federal) revogou a prisão, na terça-feira (19/3), de um homem apontando como um dos líderes de […]
MPF faz recomendação à OAB para permitir exercício da advocacia “pro bono”
20 de março de 2013
O Ministério Público Federal em São Paulo expediu recomendação aos presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil […]
STF extingue ação contra flanelinhas acusados de exercício ilegal da profissão
20 de março de 2013
A Segunda Turma do STF concedeu ordem de habeas corpus (HC 115046) impetrada pela Defensoria Pública da União e determinou […]
MP/SP recorre para aumentar pena de Mizael Bispo de Souza
20 de março de 2013
O promotor de Justiça Rodrigo Merli Antunes interpôs recurso em face da pena fixada a Mizael Bispo de Souza, condenado […]
CNJ determina realização de concurso público para cargo de juiz leigo
20 de março de 2013
O Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução, na sessão de terça (19/03), que estabelece que os juízes leigos devem ser […]
MPE representa Lindbergh e Garotinho por propaganda eleitoral antecipada
20 de março de 2013
O Ministério Público Eleitoral no Rio de Janeiro representou o senador Lindbergh Farias (PT), o deputado federal Anthony Garotinho (PR) […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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