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No dia 11 de março de 1991, seis meses depois da publicação, entrou em vigor o Código de Defesa do […]

A Unimed de Dourados (MS) terá que restituir o valor de R$ 90.358,00, com correção monetária e juros de mora, […]

O juiz titular da 9ª Vara Cível de Campo Grande, Maurício Petrauski, julgou procedente a ação movida por D.R.B. em […]

Uma camareira da Serrano Hotéis S/A que também trabalhou como auxiliar de limpeza no centro de eventos do hotel em […]

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) não terá de pagar a um empregado gratificação de titulação por conclusão de […]

Assessores de Comunicação Social dos Tribunais Regionais do Trabalho participaram hoje (18) de reunião no Tribunal Superior do Trabalho para […]

Um grupo de carregadores de caminhão dispensados pela Itaguassu Agro Industrial S.A. em meio a suspeita de furto de sacos […]

Em palestra proferida no curso Iniciação Funcional de Magistrados, o delegado Josélio Azevedo de Souza, do Serviço de Repressão a […]

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aceitou reclamação contra decisão da Quinta Turma de Recursos do […]

Empresas prestadoras de serviços devem contribuir com o Serviço Social do Comércio (Sesc) e com o Serviço Nacional de Aprendizagem […]