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O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu, nesta quarta-feira (20/3), ser inconstitucional a inclusão do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (20) que é inconstitucional a inclusão de ICMS, bem como […]

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento parcial, nesta quarta-feira (20), ao Recurso Extraordinário […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou ontem (20) o recurso extraordinário (RE) 589998 e decidiu que é obrigatória a […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não considerou válida ciência de decisão assinada por estagiário sem a companhia […]

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento de recurso de empresa revel por […]

O plenário do Superior Tribunal Militar negou provimento a recurso e manteve a condenação de um ex-soldado da Aeronáutica pelo […]

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou recursos de apelação, entretanto, manteve decisão de […]

O Conselho Nacional de Justiça confirmou, em sessão plenária realizada nesta semana, a liminar que garante a cessão gratuita de […]

O Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça definiu, hoje à tarde (20/03), os nomes dos três magistrados oriundos de […]