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O delegado José Pedro da Costa Silva, encarregado do inquérito que apura as causas do acidente com um ônibus da […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3/4), em segundo turno, por 371 votos a favor, 54 contra e seis […]

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, expressou, em ofícios encaminhados a Henrique Alves e Renan Calheiros, […]

Decisão proferida pelo ministro Teori Zavascki (STF) concedeu medida liminar em reclamação (RCL 15511) ajuizada pelo Sindicato dos Servidores da […]

O juiz Carlos Alberto Garcete, da Primeira Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande (MS), deferiu pedido de reconsideração […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, em sessão realizada nesta tarde (03/04), afastar cautelarmente o […]

Decisão proferida pelo juiz Ulysses Fonseca Louzada, da Primeira Vara Criminal de Santa Maria (RS), recebeu a denúncia do Ministério […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu permitir a realização de casamento civil entre pessoas do mesmo […]

Foi publicado ontem (02/04) pelo Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul provimento nº 80, que autoriza o casamento homossexual […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve entendimento anterior e determinou que empresa restituísse as parcelas do preço […]