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Foi apresentado nesta terça-feira (2/4), pela Secretaria de Direitos Humanos a integrantes do movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e […]

Uma proposta, em substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto de lei do Senado que regulamenta a gestão democrática no […]

Durante a CPI do Tráfico de Pessoas, na Câmara dos Deputados, o diretor de Qualidade, Meio Ambiente, Saúde, Segurança e […]

A divulgação de fato verdadeiro, se destituída abusos, nada mais é do que o exercício regular do direito constitucional de […]

Como as varas de família têm competência para julgar ações relativas a uniões estáveis, também devem tratar de casos que […]

O julgamento do Supremo Tribunal Federal que afastou a possibilidade de inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS […]

Chegou à Justiça Federal do Distrito Federal mais um desdobramento de uma investigação “célebre” da Polícia Federal. A holandesa Agrenco […]

Mais rapidez nos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade foi pedida por ativistas políticos reunidos na segunda-feira (1/4) na ABI […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou, nesta segunda-feira (1/4), que a obrigatoriedade de reserva de vagas em concursos públicos às […]