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A relação contratual entre advogado e cliente tende a ser pacífica e cordial, já que ambos têm interesses comuns envolvidos. […]

O gabinete americano de marcas e patentes rejeitou o pedido da fabricante de computadores Apple de proteger a propriedade do […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, em decisão proferida dia 8 de março, sepultou a pretensão de uma sociedade […]

Titular da 49ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, das Fundações e Entidades de Interesse Social de Campo Grande (MP/MS), […]

A Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo apreciou as apelações cíveis de uma consumidora […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota oficial com os nomes dos advogados que tiveram candidaturas […]

A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o Estado e o município de […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO) condenou associação hospitalar a pagar R$ […]

O juízo da 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza (CE) condenou shopping a indenizar cliente que foi vítima de […]

A 11ª Vara Criminal do Rio de Janeiro condenou a falsa psicóloga Beatriz da Silva Cunha a sete anos e […]