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Quarta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios negou provimento a apelação cível interposta pelo […]

A Segunda Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento a recurso interposto pelo Estado do Amapá […]

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu parcial provimento a apelação cível interposta por […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) negou conhecimento a recurso ordinário interposto pela “BRF Foods S/A” e […]

A Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal publicou nota oficial em seu portal na internet, nesta tarde (27/03), informando […]

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem a indenizar atendente de empresa […]

A Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou pedido de pensão previdenciária à mulher […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou loja a indenizar vendedora por seus gastos com maquiagem e sapatos […]

O juízo da Vara do Trabalho de Matão (SP) condenou as maiores indústrias de suco de laranja ao pagamento de […]

Conforme anunciado em discurso no Plenário do Senado nesta quarta-feira (27/3), pelo senador Paulo Paim (PT-RS),o Estatuto da Juventude (PLC […]