Prova de danos em aparelho elétrico é de responsabilidade da concessionária
26 de março de 2013
O juiz federal Diogo Ricardo Goes Oliveira, da Segunda Vara Federal em Bauru (SP), acolheu os argumentos do Ministério Público […]
Justiça Eleitoral cassa prefeito e vice do município de Jardim
26 de março de 2013
Decisão proferida pela juíza eleitoral Penélope Mota Calarge Regasso, da 22ª Zona Eleitoral de Mato Grosso do Sul, cassou os […]
Trabalhador tem direito a receber benefício previdenciário e pensão paga pela empresa
26 de março de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a pagar pensão vitalícia a empregada aposentada por invalidez em […]
Recebida denúncia de exploração sexual realizada na região da Usina de Belo Monte
26 de março de 2013
A Justiça Federal de Altamira (PA) recebeu denúncia contra seis pessoas acusadas de estarem envolvidas na exploração sexual na região […]
TJs tem três meses para prepararem concursos para cartório extrajudicial
26 de março de 2013
O ministro e corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, determinou que no prazo de três meses, os presidentes dos tribunais […]
Dano gerado a candidato em prova de concurso pode ser reparado pelo Judiciário
26 de março de 2013
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o Judiciário pode reparar o dano decorrente do tratamento desigual […]
TSE mantém punição a diretor da Google Brasil
26 de março de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral manteve ação coercitiva e registro de crime contra o diretor-geral do Google Brasil acusado de desobedecer […]
Trabalhador que se declarou pobre terá justiça gratuita mesmo possuindo emprego
25 de março de 2013
Para a obtenção do benefício da justiça gratuita, basta a simples afirmação do interessado de que não possui condições de […]
Recebimento de benefício previdenciário não impede trabalhador de receber pensão paga por empresa
25 de março de 2013
A existência de benefício previdenciário não desobriga a empresa de pagar pensão vitalícia a empregado que desenvolveu doença profissional ou […]
Penalista discute cooperação jurídica no Mercosul
25 de março de 2013
O penalista uruguaio Raúl Cervini defendeu maior diálogo entre juízes e autoridades das nações do Mercosul para promover a integração […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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