Necessidade de novas leis com garantias a pessoas com Down divide opiniões
21 de março de 2013
Pelo menos seis propostas que asseguram direitos a portadores da síndrome de Down tramitam atualmente no Congresso Nacional: uma no […]
Congresso instala comissão para consolidar leis e regulamentar 100 artigos da Constituição
21 de março de 2013
Os presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros, criaram nesta quarta-feira uma comissão mista para […]
Cade condena Ecad e associações de defesa dos direitos autorais por formação de cartel
21 de março de 2013
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) condenou, na quarta-feira (20/3), o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e […]
Supremo intima Feliciano para depor em ação de estelionato
21 de março de 2013
Réu em uma ação penal por suspeita de estelionato, o deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) terá que depor sobre […]
STF julga inconstitucional a inclusão de impostos sobre produtos importados
21 de março de 2013
O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu, nesta quarta-feira (20/3), ser inconstitucional a inclusão do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias […]
STF julga inconstitucional norma sobre PIS e Cofins em importações
21 de março de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (20) que é inconstitucional a inclusão de ICMS, bem como […]
Plenário: empresa pública tem de justificar dispensa de empregado
21 de março de 2013
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento parcial, nesta quarta-feira (20), ao Recurso Extraordinário […]
STF julga repercussão geral sobre dispensa imotivada em empresa pública
21 de março de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou ontem (20) o recurso extraordinário (RE) 589998 e decidiu que é obrigatória a […]
Ciência de decisão por estagiário sem a companhia de advogado não é considerada válida
21 de março de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não considerou válida ciência de decisão assinada por estagiário sem a companhia […]
TST anula revelia de empresa que recebeu intimação por pessoa estranha
21 de março de 2013
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento de recurso de empresa revel por […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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