Mesmo com direito à saída temporária, detento prefere ficar na prisão 19 de março de 2013 O juiz João Marcos Buch, da Vara de Execuções Penais da Comarca de Joinville (SC), teve de decidir esta semana […]
Servidores do Tribunal de Justiça de MG iniciam greve 19 de março de 2013 Os servidores de primeira instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiram entrar em greve a partir da próxima […]
Contribuição por radiodifusão pública é legal 19 de março de 2013 O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) vai recorrer em segunda instância […]
Para servidores, pagamento retroativo a juízes é ilegal 19 de março de 2013 O presidente da Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários da Paraíba (Astaj), José Ivonaldo, afirma que o pedido da […]
Relação de consumo evoluiu em 22 anos do Código do Consumidor 19 de março de 2013 No dia 11 de março de 1991, seis meses depois da publicação, entrou em vigor o Código de Defesa do […]
Unimed terá que restituir R$ 90 mil a conveniado 19 de março de 2013 A Unimed de Dourados (MS) terá que restituir o valor de R$ 90.358,00, com correção monetária e juros de mora, […]
Banco é condenado a pagar indenização por negligência 19 de março de 2013 O juiz titular da 9ª Vara Cível de Campo Grande, Maurício Petrauski, julgou procedente a ação movida por D.R.B. em […]
Camareira que limpava banheiro de centro de eventos receberá adicional de insalubridade 19 de março de 2013 Uma camareira da Serrano Hotéis S/A que também trabalhou como auxiliar de limpeza no centro de eventos do hotel em […]
Empregado da Novacap não terá direito a gratificação de titulação 19 de março de 2013 A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) não terá de pagar a um empregado gratificação de titulação por conclusão de […]
Assessores de comunicação dos TRTs discutem comemoração dos 70 anos da CLT na JT 19 de março de 2013 Assessores de Comunicação Social dos Tribunais Regionais do Trabalho participaram hoje (18) de reunião no Tribunal Superior do Trabalho para […]