Multas da Receita Federal chegam a R$ 60 bilhões
20 de março de 2013
A Receita Federal aplicou um total de R$ 60 bilhões em multas contra empresas multinacionais brasileiras pela falta de pagamento […]
TJ-SP recebe os primeiros recursos 100% digitais
20 de março de 2013
Começou na segunda-feira (18/3) o peticionamento eletrônico na segunda instância da Justiça paulista. Esse é mais uma etapa dentro do […]
OAB-RJ oferece curso on-line sobre certificação digital
20 de março de 2013
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil fará, nesta quarta-feira (20/3), dois cursos gratuitos sobre […]
Varas especializadas em violência contra a mulher precisam dobrar, diz CNJ
20 de março de 2013
Na terça-feira (19/3), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgou um estudo que mostra que é preciso dobrar o número […]
Barbosa critica ampliação da Justiça Federal em reunião com Calheiros e Alves
20 de março de 2013
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, criticou a criação de tribunais federais e expansão da Justiça Federal […]
Senadores aprovam PEC das Domésticas em primeiro turno
20 de março de 2013
O plenário do Senado aprovou na terça-feira (19/3), por unanimidade em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que […]
Ministério Público pede execução de sentença do ex-juiz Nicolau
20 de março de 2013
O MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma reclamação no STJ (Superior Tribunal de Justiça) cobrando a execução imediata de […]
Joaquim Barbosa diz que existe ‘conluio’ entre magistrados e advogados
20 de março de 2013
O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Joaquim Barbosa, afirmou na terça-feira (19/3) que existe um conluio entre juízes […]
STF concedida liberdade a acusado de tráfico de drogas
20 de março de 2013
O STF (Supremo Tribunal Federal) revogou a prisão, na terça-feira (19/3), de um homem apontando como um dos líderes de […]
MPF faz recomendação à OAB para permitir exercício da advocacia “pro bono”
20 de março de 2013
O Ministério Público Federal em São Paulo expediu recomendação aos presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil […]
19 de dezembro
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