Liminar proíbe caminhões de estacionarem no acostamento da Rodovia Piaçaguera-Guarujá 22 de março de 2013 A pedido do Ministério Público, a Justiça de São Paulo proibiu nesta quinta-feira (21/3), em caráter liminar, que os caminhões […]
McDonald’s reduz em R$ 43 milhões valor de dano moral coletivo em acordo feito no MPT 22 de março de 2013 Em audiência na quinta-feira (21/3), no MPT (Ministério Público do Trabalho) em Recife, foi acordado que a Arcos Dourados, representante […]
Índios não chegam a acordo e prometem resistir à desocupação determinada pela Justiça 22 de março de 2013 Em reunião na noite desta quinta-feira (22/3), os índios decidiram, na Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, que […]
CNBB diz que defesa do aborto é “criar mentalidade de violência” 22 de março de 2013 A Igreja Católica considera “criar uma mentalidade de violência” a posição favorável do Conselho Federal de Medicina (CFM) ao direito […]
Líder do PMDB vira réu em ação penal no Supremo 22 de março de 2013 O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tornou-se réu em ação penal no STF […]
Justiça concede habeas corpus a estudante que atropelou ciclista em SP 22 de março de 2013 A Justiça cedeu habeas corpus para o estudante Alex Siwek, que atropelou o limpador de vidros David Santos no dia […]
Relator do Código Penal diz que resolução final sobre o aborto será dada por parlamentares 22 de março de 2013 O senador Pedro Taques (PDT-MT), relator da proposta de reforma do Código Penal, comentou na quinta-feira (21/3) o apoio anunciado […]
Senado aprova regime de urgência para mudanças no… 21 de março de 2013 O plenário do Senado aprovou na terça-feira (19/3) requerimento de urgência para apreciação de projeto de lei que estabelece nova […]
TJ-MS usurpou competência do STF em ação contra… 21 de março de 2013 O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (19/3) que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul usurpou competência […]
STF restringe participação de servidores em gestora de planos de saúde 21 de março de 2013 Na quarta-feira (20/3), o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou entendimento do TCU (Tribunal de Contas da União) que restringiu a […]