Google pede fim de processo contra escritório no Brasil
25 de março de 2013
Ordem cumprida Google pede fim de processo contra escritório no Brasil A responsabilidade criminal sobre a veiculação de um vídeo […]
INSS pagará auxílio-doença por incapacidade social
25 de março de 2013
Um técnico em eletrônica portador de leucemia conseguiu na Justiça o direito de receber auxílio-doença, mesmo com laudo médico indicando […]
Decisão assegura à Claro direito de não fornecer dados sem ordem judicial
25 de março de 2013
Decisão proferida pela juíza federal Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, da Terceira Vara Federal em Sorocaba (SP), concedeu segurança impetrada […]
TRF-5 cassa matrícula de estudante em universidade que não concluiu Ensino Médio
25 de março de 2013
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região deu provimento a agravo de instrumento interposto pela Advocacia-Geral da União e suspendeu […]
TJ/SP nega indenização a pai de menores impedidos de assistirem show do U2
25 de março de 2013
A Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível e manteve […]
Mãe de trabalhador morto pode ajuizar reclamação trabalhista por ser dependente
25 de março de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que mãe de trabalhador morto tem legitimidade ativa para postular os […]
Banco do Brasil indenizará cliente pela recusa em abrir porta para deficientes
25 de março de 2013
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás condenou banco a indenizar cliente por se recusar […]
Valor de dano moral coletivo aplicado contra McDonald´s reduz em R$ 43 milhões
25 de março de 2013
Durante audiência encerrada na última quinta-feira (21/03) valor de dano moral coletivo aplicado contra McDonald’s foi reduzido em R$ 43 […]
Compositor de músicas da Xuxa é indenizado por ter música relacionada ao demônio
25 de março de 2013
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou Editora de música a indenizar compositor que teve sua música relacionada […]
Abertura de faculdades de direito é suspensa pelo MEC
25 de março de 2013
Na data de (22/03) o Ministério da Educação anunciou que, enquanto não houver definição sobre os novos critérios para a […]
19 de dezembro
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