STM confirma condenação de soldado acusado de furto de munições em quartel
21 de março de 2013
O plenário do Superior Tribunal Militar negou provimento a recurso e manteve a condenação de um ex-soldado da Aeronáutica pelo […]
Pais de cantor que morreu após ser atingido por árvore serão indenizados
21 de março de 2013
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou recursos de apelação, entretanto, manteve decisão de […]
CNJ confirma cessão gratuita de salas à OAB em fóruns da Justiça do Trabalho
21 de março de 2013
O Conselho Nacional de Justiça confirmou, em sessão plenária realizada nesta semana, a liminar que garante a cessão gratuita de […]
STJ define lista tríplice com nomes da Justiça Federal para cargo de ministro
21 de março de 2013
O Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça definiu, hoje à tarde (20/03), os nomes dos três magistrados oriundos de […]
AMB emite nota oficial e “rejeita” declarações de Joaquim Barbosa
21 de março de 2013
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Henrique Nelson Calandra, emitiu nota oficial no final desta tarde (20/03), na qual […]
Caixa é condenada a indenizar cliente que teve joias penhoradas roubadas
21 de março de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar homem que teve […]
McDonald’s deverá a regularizar trabalho de 42 mil funcionários
21 de março de 2013
O juízo da 11ª Vara do Trabalho do Recife (PE) atendeu pedido do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco e […]
OAB/MS considera positiva inclusão de questões de Filosofia no Exame de Ordem
20 de março de 2013
O Exame de Ordem Unificado, prova aplicada nacionalmente como requisito obrigatório para que o bacharel em Direito possa ingressar nos […]
OAB-SP discute decisão do STF sobre precatórios
20 de março de 2013
A Comissão de Precatórios da OAB-SP promove nesta quarta-feira (20/3) audiência pública sobre a decisão do STF que derrubou a […]
TJ susta ação penal contra desembargador aposentado
20 de março de 2013
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Ação Penal que corre contra o […]
19 de dezembro
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