STF extingue ação contra flanelinhas acusados de exercício ilegal da profissão
20 de março de 2013
A Segunda Turma do STF concedeu ordem de habeas corpus (HC 115046) impetrada pela Defensoria Pública da União e determinou […]
MP/SP recorre para aumentar pena de Mizael Bispo de Souza
20 de março de 2013
O promotor de Justiça Rodrigo Merli Antunes interpôs recurso em face da pena fixada a Mizael Bispo de Souza, condenado […]
CNJ determina realização de concurso público para cargo de juiz leigo
20 de março de 2013
O Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução, na sessão de terça (19/03), que estabelece que os juízes leigos devem ser […]
MPE representa Lindbergh e Garotinho por propaganda eleitoral antecipada
20 de março de 2013
O Ministério Público Eleitoral no Rio de Janeiro representou o senador Lindbergh Farias (PT), o deputado federal Anthony Garotinho (PR) […]
Resultado da segunda fase do IX Exame será divulgado na próxima sexta-feira
20 de março de 2013
Na próxima sexta-feira (22/03) o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgará o padrão de resposta da prova […]
Instituto Ícone realiza VII Congresso de Direito em Campo Grande
20 de março de 2013
O Instituto Ícone realiza, nestas quinta e sexta-feira (21-22/03), a sétima edição do “Congresso Ícones do Direito” em Campo Grande […]
Candidata preterida em concurso público receberá R$ 5 mil por danos morais
20 de março de 2013
A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou município a indenizar candidata que teve […]
Defensoria vai ajuizar ação para retomada de transplantes renais no Hospital de Bonsucesso
19 de março de 2013
Nesta terça-feira (19/03), a DPU (Defensoria Pública da União) ajuizará ação civil pública pedindo que o governo federal contrate imediatamente […]
Para MPF, princípio da insignificância em crime de contrabando estimula atividade criminosa
19 de março de 2013
A subprocuradora-geral da República, Maria Eliane Menezes de Faria, enviou parecer ao STJ (Supremo Tribunal de Justiça), defendendo que aplicação […]
TRF2: Justiça Federal do Espírito Santo ganha 2ª Turma Recursal
19 de março de 2013
A Justiça Federal realiza, no próximo dia 26 de março, solenidade de instalação da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais […]
19 de dezembro
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