Quarta Turma rejeita pedido para suspender decisão que condenou jornalista por danos morais
15 de março de 2013
O jornalista Paulo Henrique Amorim não conseguiu suspender a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que o condenou a […]
Segunda Turma determina indisponibilidade de bens de envolvidos na Operação Arca de Noé
15 de março de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a indisponibilidade dos bens de Humberto Melo Bosaipo, conselheiro afastado […]
Indeferida liminar a conselheiro do TCE-SE que responde a ação penal no STJ
15 de março de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou um pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 113145) a […]
Ministra adota rito abreviado em ação sobre atribuições de oficiais de justiça do MA
15 de março de 2013
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber aplicou à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4853 o rito abreviado […]
Anamages contesta resolução do CNJ que trata da participação de juízes em eventos
15 de março de 2013
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança (MS 31945), com pedido […]
STF declara inconstitucionais dispositivos da emenda dos precatórios
15 de março de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos do artigo 100 da Constituição Federal alterados pela Emenda Constitucional […]
Cardozo destaca papel do advogado contra abusos de poder
14 de março de 2013
A importância e a necessidade dos advogados na manutenção da justiça brasileira foram as tônicas dos discursos da solenidade de […]
Pais não podem cancelar doação em favor da filha
14 de março de 2013
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o recurso de um casal de empresários que pretendia cancelar doação […]
Aprovada ampliação de direitos de empregados domésticos
14 de março de 2013
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13/3) a emenda constitucional que amplia os direitos […]
Rejeição das contas de ex-prefeito de Osasco é anulada
14 de março de 2013
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Osasco decretou na última sexta-feira (8/7) a nulidade do Decreto Legislativo 32/11, da […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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