Proposta do MEC e OAB levanta uma série de dúvidas
15 de março de 2013
Anuncia-se que o MEC pretende obrigar alunos das faculdades de direito a realizar estágio prático em órgão público, ou seja, […]
Estudantes de direito terão de fazer estágio em órgãos públicos
15 de março de 2013
MEC tornará obrigatória a experiência prática; medida visa reduzir reprovação em exame da OAB.Ministério também vai direcionar abertura de faculdades […]
TST considera regular recurso da União que identifica subscritor somente pelo cargo
15 de março de 2013
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a embargos da União (na […]
Ausência de anotação na CTPS não gera obrigação de pagamento de dano moral
15 de março de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu por unanimidade que a ausência de anotação do contrato na […]
Motorista contratado em Petrolina (PE) terá ação julgada em Juazeiro (BA)
15 de março de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso de um ex-motorista da Viação Itapemirim S. A. e […]
No Dia do Ouvidor, Ouvidoria do TST comemora 110 mil atendimentos
15 de março de 2013
No dia 16/3, comemora-se o Dia Nacional do Ouvidor. O conceito de ouvidoria é antigo e remete à época do […]
Empregada da ECT não consegue promoção por merecimento prevista em PCCS
15 de março de 2013
Uma empregada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que não recebeu as promoções por merecimento previstas no plano […]
Correspondente bancário indenizará ex-empregado vítima de assalto por não atender exigências legais
15 de março de 2013
Um correspondente bancário foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a ex-empregado vítima […]
Promessa de honorários no interesse de filho menor não extrapola limites do poder familiar
15 de março de 2013
A contratação de advogado por representante legal, para defender judicialmente direito de menor, mediante honorários advocatícios contratuais ad exitum (quando […]
Socióloga Tereza Sadek aponta desafios do Judiciário no século XXI para novos juízes do TJDF
15 de março de 2013
Os 26 juízes brasilienses que participam do curso Iniciação Funcional de Magistrados foram confrontados com a visão que a sociedade […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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