Lei da Anistia não interfere no trabalho da Comissão da Verdade, afirma Pinheiro
2 de abril de 2013
O coordenador da CNV (Comissão Nacional da Verdade), Paulo Sérgio Pinheiro, afirmou que a Lei da Anistia, de 1979, não […]
Petição que aponta ligação de Marin com a ditadura é entregue na CBF
2 de abril de 2013
Os deputados federais Romário (PSB-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e o engenheiro Ivo Herzog, filho do jornalista Vladimir Herzog, entregaram […]
Emenda constitucional das domésticas será promulgada nesta terça-feira
2 de abril de 2013
A emenda constitucional que garante aos empregados domésticos os mesmos direitos dos demais trabalhadores será promulgada pelo Congresso Nacional nesta […]
Viaduto Costa e Silva pode ser renomeado pela Câmara de Vereadores
2 de abril de 2013
O vereador Nabil Bonduki (PT-SP) apresentou nesta segunda-feira (1/4) na Câmara de Vereadores de São Paulo projeto de lei renomeando […]
CNJ lança calculadora para evitar prisões ilegais
2 de abril de 2013
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) lança nesta terça-feira (2/4) um novo recurso para evitar prisões ilegais, que ocorrem quando […]
Concessionária indenizará proprietária de cão que foi morto eletrocutado
2 de abril de 2013
Decisão monocrática proferida pelo desembargador Rogério de Oliveira Souza, da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de […]
TST nega indenização a acusado de furtar latas de cerveja em festa da empresa
2 de abril de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento em recurso de revista (AIRR-1795-56.2010.5.15.0096) interposto […]
STJ nega HC para progressão de regime a Suzane Von Richthofen
2 de abril de 2013
A Sexta Turma do STJ negou a concessão de ordem de habeas corpus (HC 210692) impetrada com o objetivo de […]
Professor que questionou mudanças e foi dispensado não receberá indenização
2 de abril de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão e isentou instituição de ensino de indenizar professor que foi […]
Policial militar é condenado a 37 anos e três meses de prisão por homicídio de idosa
2 de abril de 2013
O juízo da 39ª Vara Criminal do Rio de Janeiro condenou dois homens a pena de 37 anos três meses […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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