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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista (RR-1778-30.2010.5.03.0136) interposto pela Igreja Universal do […]

Na data de ontem (01/04) a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, esclareceu decisão na qual determinou a obrigatoriedade […]

O juízo da 11ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande (MS) condenou shopping a pagar o valor de […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou banco a reintegrar bancário, aprovado em concurso público, que foi demitido […]

Em audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social da Câmara, deputados se manifestaram contra os vetos presidenciais à Lei […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2/4) projeto de lei que torna mais rigorosa a pena nos casos de […]

Em meio a um inédito processo de debate público, marcado pela profissionalização das campanhas e maior atenção da imprensa, os […]

Projeto de lei da Comissão de Legislação Participativa, que torna obrigatória a manutenção de relação atualizada de presos em cada […]

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou nesta terça-feira (2/4) a proposta de emenda à Constituição que […]

Por 23 votos a favor e oito contra, o Senado do Uruguai aprovou nesta terça-feira (2/4) um projeto de lei […]