Dilma Rousseff sanciona Orçamento Geral da União de 2013
5 de abril de 2013
A presidente Dilma Rousseff sancionou na quinta-feira (4/4) o Orçamento Geral da União de 2013, que será publicado nesta sexta-feira […]
Famílias aceitam sair de terreno da União ao lado do Jardim Botânico
5 de abril de 2013
Nesta quinta-feira (4/4), as quatro famílias que ocupavam imóveis em terreno de propriedade da União, ao lado do Jardim Botânico […]
Aprovada MP que beneficia atingidos pela seca e enchentes
5 de abril de 2013
A MP (Medida Provisória) 587/2012 foi aprovada na quinta-feira (4/4), pelo Plenário do Senado. A matéria autoriza, para a safra […]
Acusado de ser mandante de assassinato de casal extrativista é absolvido
5 de abril de 2013
Dois dos três acusados pela morte do casal extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, assassinados […]
Feliciano irá depor hoje no STF a portas fechadas
5 de abril de 2013
O deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) irá prestar hoje (05/04) depoimento perante o Supremo Tribunal Federal em ação penal […]
Governo e empresa de ônibus são condenados por riscos à saúde de empregados
5 de abril de 2013
Decisão proferida pela juíza Laura Ramos Morais, da 14ª Vara do Trabalho de Brasília, julgou procedente ação civil pública ajuizada […]
STF decide que é constitucional a reincidência como agravante de pena
5 de abril de 2013
Os ministros que integram o STF, em sessão plenária realizada na tarde de ontem (04/04), decidiram que é constitucional a […]
e não contrata plano de saúde e Justiça nega revisão de pensão alimentícia
5 de abril de 2013
A Primeira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a agravo de instrumento interposto […]
Decisão afirma que advogado não é essencial em acordo homologatório
5 de abril de 2013
A Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul pontuou em decisão que o advogado não […]
Confirmada invalidade da redução do intervalo intrajornada por acordo coletivo
5 de abril de 2013
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão sobre a invalidade da redução do […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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