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Uma comissão de deputados e senadores vai revisar os 117 dispositivos da Constituição Federal que não são colocados em prática […]

O acordo homologado num ambiente de beligerância, em que a parte prejudicada se mostrou arrependida, não contou com a assistência […]

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve indenização por danos morais em benefício […]

A demissão por justa causa isenta o empregador apenas do pagamento de verbas rescisórias, como aviso prévio e férias proporcionais. […]

A conduta do Banco Sudameris Brasil S.A., de determinar o estorno de um empréstimo concedido a um de seus empregados, […]

Uma agente comunitária de saúde do município de Araioses (MA) que pretendia receber adicional de insalubridade não teve seu recurso […]

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) marcou para esta segunda–feira (8), às 10h30, audiência de conciliação do caso que envolve […]

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) alerta os consumidores sobre os riscos do descarte incorreto de medicamentos. Na última […]

Uma caminhada na orla de Copacabana reuniu cerca de 1,5 mil pessoas em mais um ato organizado por movimentos sociais, […]

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Wadih Damous, disse neste domingo […]