DETRAN indenizará homem que foi multado indevidamente
9 de abril de 2013
O juízo da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o Departamento Estadual de […]
Advogado indenizará cliente por retenção de verba trabalhista
9 de abril de 2013
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou advogado a indenizar cliente por retenção […]
Senador apela por ajuda a refugiados do Haiti no Acre
9 de abril de 2013
O senador Jorge Viana (PT-AC) vai pedir à presidente Dilma Rousseff que envie uma equipe interministerial para a cidade de […]
Suspeito detido com o HD externo do cartunista Laerte é condenado a três anos de prisão
9 de abril de 2013
O juiz Fábio Aguiar Munhoz Soares, da 17ª Vara Criminal Central da Capital, condenou o réu T.R.M por ter adquirido […]
STF deve liberar acórdão do mensalão até o fim da semana
9 de abril de 2013
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello entregou, nesta segunda-feira (8/4), seu voto por escrito no julgamento […]
Micro e pequenas empresas pedem fim da substituição tributária nos estados
9 de abril de 2013
Representantes das micro e pequenas empresas pediram nesta segunda-feira (8/4) o fim da substituição tributária no ICMS (Imposto sobre Circulação […]
Em comunicado, OAB repudia declarações de Barbosa sobre TRFs
9 de abril de 2013
Reunidos em sessão plenária nesta segunda-feira (8/4), conselheiros federais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovaram, por unanimidade, nota […]
Descontaminação de terreno pode custar até R$ 60 milhões
9 de abril de 2013
O secretário do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, afirmou nesta segunda-feira (8/4) que a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) […]
Cetesb multa Petrobras por vazamento no litoral paulista
9 de abril de 2013
Petrobras é multada por vazamento de óleo no litoral paulista 08/04/2013 – 19h12 Nacional Daniel Mello Repórter da Agência Brasil […]
Deficientes auditivos não são isentos do pagamento de IPI
8 de abril de 2013
A isenção do IPI na compra de automóveis para portadores de deficiência não pode ser estendida aos deficientes auditivos, uma […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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