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A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou empresa indenizar consumidora que foi vítima da […]

Foram apresentados ontem (03/04) perante o Supremo Tribunal Federal dois recursos pelo advogado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, […]

A Nona Vara Cível de Brasília deferiu liminar para determinar que plano de saúde efetue o custeio do tratamento de […]

O juiz deve determinar a restituição das parcelas pagas pelos compradores assim que decretada a resolução do contrato de promessa […]

Por ter sofrido constrangimento e humilhação enquanto fazia seus trabalhos num condomínio residencial de Porto Alegre (RS), um zelador será […]

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) extinguiu, sem resolução de mérito, mandado de […]

A demissão por justa causa isenta o empregador apenas do pagamento de verbas rescisórias, como aviso prévio e férias proporcionais. […]

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de embargos da Braskem […]

O MPF/RJ (Ministério Público Federal no Rio de Janeiro) entrou com ação por improbidade administrativa contra os nove membros de […]

O senador João Aberto Souza (PMDB-MA) foi eleito na quarta-feira (3/4) presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do […]