Servidor tem de devolver vantagem salarial indevida, mesmo recebida de boa-fé
8 de abril de 2013
O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) reformou sentença da Justiça Federal de Colatina (ES), que havia proibido o […]
Para juiz, vivemos um momento de combate ao crime como se fosse uma guerra
8 de abril de 2013
Após 20 anos se inicia nesta segunda-feira (8/4) o julgamento do conhecido “Massacre do Carandiru” quando 111 presos do Pavilhão […]
Brasil poderá ter normas de combate à violência contra profissionais da mídia
8 de abril de 2013
No segundo semestre deste ano, o Brasil poderá contar com propostas de normas e recomendações formais específicas para o combate […]
TST mantém decisão que obriga OAS a cumprir normas de segurança na Bahia
5 de abril de 2013
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho da […]
TST não aumenta honorários em Mandado de Segurança
5 de abril de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de um advogado para aumentar a base de cálculos de seus honorários. […]
STM reage a comissão que vai avaliar sua relevância
5 de abril de 2013
O Superior Tribunal Militar, que celebra 205 anos de existência nesta semana, divulgou nota comemorando a efeméride e, ao mesmo […]
STJ volta a negar prisão domiciliar de ex-juiz Nicolau
5 de abril de 2013
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, tornou a recusar o pedido de prisão domiciliar ao ex-juiz Nicolau […]
Audiência entre trabalhadores da Hidrelétrica Jirau e construtoras será nesta sexta-feira
5 de abril de 2013
A audiência de conciliação para resolver o impasse entre o Sticcero (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do […]
Levantamento do CNJ mostra abandono de pacientes internados em hospital psiquiátrico
5 de abril de 2013
Segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (4/4) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), um terço dos internados no Hospital Psiquiátrico Vera […]
Justiça Federal volta a garantir apenas vista pedagógica das redações do Enem
5 de abril de 2013
A Justiça Federal no Ceará divulgou nesta quinta-feira (4/4) sentença favorável à vista pedagógica da redação do Enem (Exame Nacional […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
