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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou empresa do pagamento de multa referente a homologação de rescisão contratual […]

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão determinou que o município de São Luís forneça cópias dos […]

A evolução dos direitos humanos e os crimes praticados contra a dignidade da pessoa humana são as pautas do Seminário […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça afirmou em decisão que o prazo prescricional para a pretensão de restituição […]

A concentração de álcool acima da quantidade máxima prevista na Lei Seca — seis decigramas por litro de ar expelido […]

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Lajeado (RS) condenou um motorista por homicídio de trânsito, praticado com dolo eventual, […]

A Justiça do Espírito Santo determinou que um administrador judicial comande os setores administrativo e financeiro da Igreja Maranata. O […]

O advogado trabalhista e professor de Direito do Processo do Trabalho da FGV e Facha, Luciano Viveiros, preparou um modelo […]

Um homem foi condenado a cinco anos de reclusão, além do pagamento de 11 dias-multa, por aplicar golpes em uma […]

A Usina Virgolino de Oliveira foi condenada a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil […]