Notícias

TJ/MT: Propaganda enganosa – Juíza condena empresa por vender consórcio como financiamento

24 de fevereiro de 2025

Uma consumidora conseguiu na Justiça a nulidade de um contrato, bem como a restituição dos valores pagos e uma indenização […]

TRT/RS: Adolescente que perdeu todos os dedos da mão direita em marcenaria deve ser indenizado

24 de fevereiro de 2025

Resumo: 7ª Turma confirmou que uma marcenaria deve indenizar adolestecente que perdeu cinco dedos da mão direita ao aplainar madeira. […]

TRT/MG Afasta adicional por acúmulo de funções para motorista rodoviário que fazia venda de passagens e acomodação de bagagens

24 de fevereiro de 2025

A Nona Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso de um motorista rodoviário que pretendia receber adicional por acúmulo de […]

TJ/MT: Juiz determina que hotel indenize hóspede que foi infestado por percevejos

24 de fevereiro de 2025

Um vendedor, que trabalha com máquinas e implementos de pequeno porte, conseguiu na Justiça uma indenização por danos morais e […]

TJ/SP: Dona de clínica é condenada por apropriação de proventos e retenção de cartão de idoso

24 de fevereiro de 2025

Vítima sofria de Alzheimer e foi internada no local. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de […]

TJ/MG condena consórcio intermunicipal e clínica por cirurgia desnecessária

24 de fevereiro de 2025

Adolescente foi submetido a uma retirada de hérnia inexistente. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

TJ/RN: Descontos indevidos em conta de idosa gera condenação a banco

24 de fevereiro de 2025

Uma instituição financeira terá que realizar o pagamento da indenização por danos morais, no importe de R$ 2 mil, com […]

TRT/BA: Cartório de Registro Civil é condenado a pagar indenização de R$ 10 mil por atraso salarial

24 de fevereiro de 2025

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) determinou que o Cartório de Registro Civil – Penha, […]

TJ/SC: Ex-funcionário usa dados sigilosos e empresa é condenada por concorrência desleal

24 de fevereiro de 2025

A 5ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma empresa […]

TJ/GO: INSS é condenado a pagar a idoso pensão por morte da companheira; valores deverão ser retroativos à data do óbito

24 de fevereiro de 2025

A titular da Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos de Goianésia/GO, juíza Patrícia Gonçalves de Faria Barbosa, condenou o […]

TJ/MT: Propaganda enganosa – Juíza condena empresa por vender consórcio como financiamento

TRT/RS: Adolescente que perdeu todos os dedos da mão direita em marcenaria deve ser indenizado

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