OAB/MS reitera solicitações ao TJ/MS sobre sistema eletrônico
4 de julho de 2013
Os principais problemas enfrentados pelos advogados do Estado foram discutidos em reunião da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato […]
Plenário do Senado projeto que muda arrecadação dos direitos autorais
4 de julho de 2013
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (3/7) o projeto de lei que estabelece novas regras para a cobrança, arrecadação […]
Aprovada PEC que dá autonomia às defensorias da União e do DF
4 de julho de 2013
A Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos favoráveis, 3 contrários e 1 abstenção, a PEC (Proposta de Emenda à […]
Câmara dos Deputados aprova fim da multa de 10% do FGTS por demissão sem justa causa
4 de julho de 2013
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (3/7) o Projeto de Lei Complementar 200/12, do Senado, que extingue […]
TJ-SP condena loja de animais por venda de gato com problema de surdez
4 de julho de 2013
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou que uma loja de animais devolva a uma cliente o valor […]
TRF-4 rejeita recurso de dentista que causava danos em seus pacientes para realizar transplantes
4 de julho de 2013
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou, na última semana, recurso de cirurgião dentista de Capão da Canoa […]
Tribunal turco anula projeto no Parque Gezi que originou manifestações contra governo
4 de julho de 2013
O tribunal de Istambul, na Turquia, anulou nesta quarta-feira (03/07) o projeto para urbanizar o Parque Gezi e a praça […]
Prefeito que pintou a cidade de amarelo tem condenação mantida pelo STJ
4 de julho de 2013
Osvaldo Ferrari, ex-prefeito da cidade de Boa Esperança do Sul, em São Paulo, terá de devolver aos cofres públicos os […]
Senado aprova extensão do Supersimples a advogados
4 de julho de 2013
Inclusão no regime de tributação simplificada vai agora para a CâmaraDe acordo com dados da OAB, 90% dos 800 mil […]
OAB afirma que plebiscito não pode mudar a Constituição
3 de julho de 2013
Um eventual plebiscito convocado pelo governo federal não pode mudar a Constituição Federal de 1988. Essa é a posição firmada […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
