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Notícias3 julho 2013Eleições de 2006Dinheiro dos “aloprados” do PT será entregue à UniãoA Justiça Federal determinou a perda, em favor […]

Mesmo quando há responsabilidade solidária em uma ação civil pública motivada por dano ao meio ambiente, não é necessária a […]

O ator norte-americano Danny Glover, conhecido por seus papéis em Máquina Mortífera e A Cor Púrpura, visitou o Tribunal Superior […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um empregado do pagamento de honorários periciais e reconheceu seu direito […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista da Companhia Industrial de Vidros – […]

Decisão proferida pela juíza Déa Maria Brandão Cubel Yule, da Quinta Vara do Trabalho de Campo Grande (MS), julgou procedente […]

O Ministério Público do Rio de Janeiro ofereceu denúncia, na quarta (03/07), em face do motorista André Luiz da Silva […]

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul escolheram, na tarde de […]

Após nove horas de julgamento, os jurados que integraram o conselho de sentença do Primeiro Tribunal do Júri do Rio […]

A Primeira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Cataria condenou empresa aérea a indenizar passageira que […]