Diploma de jornalista pode ser exigido em concurso
2 de julho de 2013
Mesmo sem a necessidade de diploma de ensino superior para exercer a profissão de jornalista, a exigência do documento em […]
TRF-4 identifica aprovados em concurso para juiz federal
2 de julho de 2013
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região promoveu, nesta segunda-feira (1º/7), a sessão pública de identificação dos candidatos do XV […]
Liminar impede remoção de clube de ultraleve no RJ
2 de julho de 2013
Uma liminar concedida pela juíza auxiliar Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, […]
CNJ não intervirá em decisão contra a Telexfree
2 de julho de 2013
Nos últimos dias, a ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça recebeu mais de 15 mil reclamações contra decisão do Tribunal […]
Negada liminar contra a prefeitura de São Paulo
2 de julho de 2013
O juiz substituto Claudio Pedrassi, da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, rejeitou o […]
TST aplica princípio da agregação para definir sindicato
2 de julho de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho definiu como legítimo e representativo o sindicato que comprovadamente melhor atendeu o princípio da agregação, […]
STJ admite discussão de valores de gratificação
2 de julho de 2013
O ministro Arnaldo Esteves Lima, da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, deferiu o pedido feito por uma servidora […]
Inscrição na dívida ativa pelo INSS é restringida
2 de julho de 2013
O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) não pode cobrar benefício pago indevidamente ao beneficiário por meio da sua inclusão […]
Justiça nega indenização a mulher cuja foto beijando Lula foi capa de jornal
2 de julho de 2013
A Terceira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a apelação cível e manteve […]
Vítima mantém acusação de estupro contra pastor Marcos Pereira da Silva
2 de julho de 2013
O juízo da Segunda Vara Criminal de São João de Meriti (RJ) promoveu, ontem (01/07), audiência de instrução de uma […]
19 de dezembro
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