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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou, no último dia 26, proposta que […]

Durante audiência pública realizada no Senado nesta segunda-feira (1º/7), representantes de associações de classe da magistratura se declararam contrários ao […]

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anunciou que mais de 160 mil foram julgados pelo Tribunal no primeiro semestre de […]

A 3.ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) deu provimento a denúncia por crime contra a ordem […]

O ministro Luiz Fux negou pedido de liminar em Habeas Corpus e manteve decisão do Superior Tribunal de Justiça que […]

A Volkswagen Brasil foi condenada a pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais à proprietária e ao condutor […]

Um mês depois da entrada em vigor da Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça, que disciplinou o casamento gay […]

Com a maior frota de aviação executiva do hemisfério sul e a terceira do mundo, o Brasil poderá exigir dos […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do jornal O Vale e de um repórter da publicação […]

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN/SP) foi condenado ao pagamento de verbas rescisórias a uma ex-empregada, pactuadas […]