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Os honorários advocatícios não podem ser fixados com base em percentual do valor da causa, que pode ser simbólico, mas […]

Cancelar a contratação de trabalhador aprovado pelo setor de recursos humanos por conta de seus antecedentes criminais não é prática […]

Nesta quinta-feira (27/6), o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) vai divulgar o Relatório de Violência contra os Povos Indígenas. Com dados […]

A Comissão da Verdade do Rio manifestou preocupação com a ação da PM (Polícia Militar) nas manifestações dos últimos dias […]

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia expediu na tarde de ontem quarta-feira (26/6) mandado de prisão contra […]

Os senadores aprovaram ontem quarta-feira (26/6) requerimento para que o projeto de lei que destina 100% dos royalties do petróleo […]

Marcus Vinícius Furtado, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), defendeu nesta quarta-feira (26/6) a realização de um plebiscito […]

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, empossou nesta semana o jurista Admar Gonzaga Neto no […]

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou provimento a recurso interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul e […]

O juízo da 31ª Vara Criminal do Rio de Janeiro realizou uma primeira audiência de instrução nos autos de ação […]