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O plenário do Supremo Tribunal Federal deliberou, durante julgamento de embargos de declaração em reclamação (RCL 9324) apreciados na sessão […]

O constitucionalista Luís Roberto Barroso tomou posse, na tarde de hoje (26/06), como ministro do Supremo Tribunal Federal – ele […]

A Justiça do Distrito Federal condenou, por improbidade administrativa, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e mais sete outras […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenação por litigância de má-fé de advogada acusada de simulação de […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal não conheceu nesta quarta-feira (26/06) o segundo recurso apresentado pela defesa do deputado federal […]

A Justiça gaúcha julgou procedente uma ação coletiva de consumo proposta pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor […]

Um empregado demitido por justa causa por ter recebido cheques devolvidos de clientes e os depositado em sua conta bancária […]

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou pagamento de indenização por danos morais a um motorista detido para averiguação […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, nesta terça-feira (25/6), o recurso da Santa Cruz Rodovias, mantendo o término […]

O Ministério da Justiça notificou nesta terça-feira (25/6) 13 empresas de compra online, com o objetivo de acompanhar a aplicação […]