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A proposta da presidente Dilma Rousseff, apresentada nesta segunda-feira (24/6), de realização de um plebiscito autorizando uma Constituinte para realizar […]

Em resposta a decisão do governo estadual de São Paulo, que anunciou hoje (24/6) a decisão de não reajustar o […]

Dirigentes de entidades representativas dos policiais federais e do MPF (Ministério Público Federal) criticaram nesta segunda-feira (24/6) a PEC (Proposta […]

Entre os dias 4 e 6 de julho, a Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS) promove […]

Decisão proferida pelo juiz Antonio Augusto de Toledo Gaspar, da Terceira Vara Empresarial do Rio de Janeiro, acolheu as razões […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou a concessão de mandado de injunção impetrado por um […]

O Conselho Federal da OAB promoveu, ontem (24/06), um ato público para o lançamento da campanha por “Eleições Limpas”. A […]

Presidentes de tribunais e de entidades classistas de magistrados, do estado de São Paulo e do país, estiveram reunidos no […]

O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás, Amaral Wilson de Oliveira, reformou decisão anterior e condenou o Estado a […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu que depósito recursal de um condenado fosse aproveitado pelos demais réus […]