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A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a entrada de energia elétrica transformada em impulsos eletromagnéticos pelas […]

A Caixa Econômica Federal deve indenizar uma cliente de Minas Gerais que teve um cheque devolvido por falta de fundos, […]

É legal a imposição de honorários advocatícios de sucumbência ao contribuinte que renuncia ao direito ou desiste de ação para […]

Deve ser afastada a aplicação do artigo 285-A do Código de Processo Civil (CPC) quando o entendimento do juízo de […]

A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de nota oficial, no domingo (23/6), veio a público […]

A Terceira Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou a empresa Cencosud Brasil Comercial, de Sergipe, a indenizar um […]

A indenização por terceirização de serviços em áreas-fim em um grupo de empresas no setor do plantio e colheita de […]

O professor e pesquisador do departamento de Ciências Sociais da PUC (Pontifícia Universidade Católica) do Rio de Janeiro Ricardo Ismael […]

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado deve votar, nesta terça-feira (25), o projeto de lei que institui o […]

A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou que a Justiça do estado negou o pedido de prisão temporária de […]