Editora não tem imunidade tributária do Finsocial
21 de junho de 2013
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (19/6) que editoras de livros são obrigadas a contribuir com o Fundo de […]
Multa em cautelar não é independente da ação principal
21 de junho de 2013
O Superior Tribunal de Justiça definiu que multa fixada em Ação Cautelar não pode ser executada independentemente do resultado do […]
Justiça do RJ manda OSX reintegrar 331 trabalhadores
21 de junho de 2013
A Justiça do Trabalho em Campos dos Goytacazes determinou na segunda-feira (17/6) a reintegração de 331 trabalhadores dispensados sem justa […]
Resolução regulamenta concursos na Justiça Federal
21 de junho de 2013
Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução 246 do Conselho da Justiça Federal, que revisa, atualiza e consolida […]
TRF-4 transformará vídeos em peças processuais
21 de junho de 2013
A direção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, apresentou nesta quarta-feira (19/6) à imprensa […]
STF elege conselheiros para vagas no CNJ e CNMP
20 de junho de 2013
Os ministros do Supremo Tribunal Federal elegeram nesta quinta-feira (19/6) os magistrados que deverão compor o Conselho Nacional de Justiça […]
OAB pedirá no Supremo norma para serviços públicos
20 de junho de 2013
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil entrará nesta sexta-feira (20/06), no Supremo Tribunal Federal, com uma Ação […]
Júri deve analisar se homicídio foi motivado por ciúme
20 de junho de 2013
O Supremo Tribunal Federal decidiu que cabe ao Tribunal do Júri analisar a incidência da qualificadora “motivo fútil” em um […]
TJ/MS suspende votação para fechar comarcas
20 de junho de 2013
Após solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e de prefeitos de seis municípios […]
Cláudio Brandão é aprovado para ministro do TST
20 de junho de 2013
A indicação do desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão para ministro do Tribunal Superior do Trabalho foi aprovada por unanimidade pela Comissão […]
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