Nestlé indenizará empregada que constatou doença ocupacional após a dispensa
19 de junho de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nestlé Brasil Ltda. ao pagamento de indenização substitutiva pelo período […]
Técnico da Infraero receberá reflexos do adicional de periculosidade em licença-prêmio
19 de junho de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a […]
Instituto Pro Bono elogia decisão da OAB
19 de junho de 2013
O Instituto Pro Bono divulgou nesta terça-feira (18/6) em que parabeniza o Conselho Federal da OAB pela suspensão das limitações […]
Google é condenado por exposição de fotos íntimas
19 de junho de 2013
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Google do Brasil a indenizar em […]
TJ-SP mantém licitação para fabricar trens da CPTM
19 de junho de 2013
Em votação unânime, a 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou provimento ao recurso […]
Marcos da Costa propõe suspensão do aumento da tarifa
19 de junho de 2013
Durante sessão do Conselho da Cidade, nesta terça-feira (18/6), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, […]
Acusado é solto por excesso de prazo em processo
19 de junho de 2013
O acusado não pode permanecer preso enquanto aguarda a atuação das demais defesas e na demora no cumprimento das Cartas […]
Aprovado projeto que cria 1,2 mil vagas em prisões no RN
19 de junho de 2013
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça aprovou projeto do governo do Rio Grande do Norte que prevê […]
Senado aprova novo projeto do Fundo de Participação dos Estados
19 de junho de 2013
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (18/6) o novo projeto de lei que trata do cálculo para distribuição do […]
Militares punidos na ditadura militar criticam anistia
19 de junho de 2013
Foram ouvidos nesta terça-feira (18/6), em sessão conjunta da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão Estadual da Verdade do […]
19 de dezembro
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