STF restabelece decisão que determina instalação de Defensoria Pública no Paraná
18 de junho de 2013
Decisões monocráticas proferidas pelo ministro José Celso de Mello deram provimento a agravo de instrumento (AI 598212) e, também, a […]
Mc Donald’s indenizará cliente que quebrou o dente após morder sanduíche
18 de junho de 2013
A Primeira Turma de Recursos de Florianópolis (SC) condenou uma rede de lanches a indenizar cliente que teve o dente […]
STJ: falta grave de preso não pode ser punida com perda total de dias remidos
18 de junho de 2013
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça afirmou que a perda dos dias remidos de um preso é permitida […]
TST confirma que carpintaria é atividade de risco e mantém indenização por acidente
18 de junho de 2013
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais condenou empresa a indenizar trabalhador que teve um olho perfurado em acidente de […]
Médico indenizará família de paciente em R$ 50 mil por erro médico
18 de junho de 2013
A Sétima Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou cooperativa de saúde […]
Problemas técnicos causam queda na conexão com a internet em MS
17 de junho de 2013
Há pouco mais de uma hora o serviço de internet banda larga apresenta problemas técnicos em Mato Grosso do Sul. […]
Presidente da OAB critica violência de PMs
17 de junho de 2013
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícus Furtado Coelho, divulgou nota oficial, neste domingo […]
Movimento de trabalhadores não pode ser coibido
17 de junho de 2013
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a condenação em primeira instância da empresa […]
TJ-MG revoga concessão de direito à Justiça gratuita
17 de junho de 2013
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais acolheu recurso da Advocacia-Geral do estado que reivindicava o reconhecimento de impugnação à […]
Bancos tem que informar sobre portabilidade de crédito
17 de junho de 2013
Notícias 16 junho 2013 PORTABILIDADE DE CRÉDITO Bancos tem que informar sobre portabilidade de crédito Um Termo de Ajustamento de […]
19 de dezembro
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