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A Universidade Presbiteriana Mackenzie negou que o promotor Rogério Leão Zagallo tenha deixado a instituição em razões das polêmicas declarações […]

Os crimes de terrorismo, que têm sido foco especial de preocupação das autoridades brasileiras por causa dos eventos internacionais, estão […]

Com votação unânime, a Suprema Corte dos EUA deciciu nesta quinta-feira (13/06) que o DNA humano não pode ser patenteado. […]

Tribunal de Justiça de São PauloFoto: Divulgação: TJ/SP O Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu nota oficial, na tarde […]

Os ministros que integram o plenário do STF não concluíram, na sessão de ontem (13/06), a apreciação do mandado de […]

A Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União emitiram pareceres favoráveis à procedência da ação direta de inconstitucionalidade (ADI […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petrobrás a indenizar petroleiro aposentado por invalidez após ter contraído […]

Uma trabalhadora em contrato de experiência que sofreu acidente de carroça em estrada do Rio Grande do Sul quando voltava […]

O Banco Bradesco S.A conseguiu no Tribunal Superior do Trabalho (TST) a redução da quantia que deveria pagar de indenização […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou, na sessão de quarta-feira (12), o reconhecimento de estabilidade a um […]