Juíza rejeita união estável, mas defere pensão a ex-amante de dentista
12 de junho de 2013
Decisão proferida pela juíza Maria Cristina Costa, da Quarta Vara de Família e Sucessões de Goiânia, rejeitou pedido de reconhecimento […]
Justiça defere penhora on-line de R$ 2 mi da Bandeirantes para indenizar Xuxa
12 de junho de 2013
A Justiça do Rio de Janeiro acolheu solicitação da apresentadora Maria da Graça Xuxa Meneghel e deferiu o pedido de […]
CNJ aposenta juiz acusado de embriaguez e de sacar arma em bar
12 de junho de 2013
O plenário do Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada ontem (11/06), julgou procedente autos de revisão disciplinar (0001262-92.2012.2.00.0000) e […]
Supremo nega HC a ex-goleiro Bruno
12 de junho de 2013
A Segunda Turma do STF, em sessão realizada na tarde de ontem (11/06), negou a concessão de ordem de habeas corpus […]
STJ confirma falência da Vasp
12 de junho de 2013
A Terceira Turma do STJ negou provimento a recurso especial (REsp 1299981) interposto pela Viação Aérea São Paulo S/A (Vasp) […]
Ministra do STF libera para julgamento processo contra deputado federal
12 de junho de 2013
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, liberou para julgamento a ação penal contra o primeiro parlamentar condenado à […]
Homem que estuprou a própria mãe é condenado a 12 anos de reclusão
12 de junho de 2013
O juízo da comarca de Assaré (CE) condenou homem a pena de 12 anos de reclusão em regime inicialmente fechado […]
Sindicalista não consegue interromper suspensão aplicada por empregador
12 de junho de 2013
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve suspensão dada por empregador a dirigente sindical […]
SBT é condenado a indenizar cantor Marcelo Falcão por uso indevido de imagem
12 de junho de 2013
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou emissora de Televisão a indenizar cantor que […]
Juízes afirmam que estudo do Ipea sobre sobre novos tribunais tem “inconsistências”
11 de junho de 2013
O estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)sobre a criação de mais quatro tribunais federais no país, foi criticado […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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